Termos e Condições
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao website sorrisoseaplausos.pt, propriedade da SORRISOS & APLAUSOS, UNIPESSOAL, LDA, com sede em Rua Direita da Póvoa do Valado 5, 3810-771, Aveiro, com o número de identificação fiscal 510507433.
2. Utilização do Website
O acesso e a utilização do Website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições, bem como à legislação aplicável.
A utilização do Website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.
3. Conteúdo do Website
O conteúdo do Website é da responsabilidade da empresa.
A empresa não garante a exatidão, a atualidade ou a completude do conteúdo do Website.
A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar o conteúdo do Website, sem necessidade de aviso prévio.
4. Direitos de Autor
O conteúdo do Website é protegido por direitos de autor.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação do conteúdo do Website, sem autorização prévia da empresa.
5. Links
O Website pode conter links para outros websites.
A empresa não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites.
6. Responsabilidade
A empresa não assume qualquer responsabilidade por danos causados ao utilizador, resultantes do acesso e da utilização do Website.
7. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa
8. Foro competente
Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos e Condições, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Aveiro.